21 de Setembro é comemorado o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência
Todos os anos, no dia 21 de Setembro é comemorado o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência.
Apesar de ser comemorada desde a década de 80 no Brasil, a data só foi oficializada em 2005.
A Lei 11.133, de 14 de julho de 2005 foi baseada na luta de movimentos sociais por igualdade para as pessoas com deficiência.
A data foi sugerida pelo ativista do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes (MDPD), Cândido Pinto de Melo.
Em virtude de ser próxima do início da Primavera, estação das flores.
O crescimento das flores nessa época do ano representa, em suma, renascimento e renovação.
Do mesmo modo que eu e você tivemos que renascer e nos renovar dia após dia.
Por isso, aproveito para parabenizar cada leitor do Blog Bora Viver pelas conquistas alcançadas em meio aos desafios.
No artigo de hoje, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência quero fazer uma retrospectiva das principais conquistas que tivemos ao longo desses anos.
Além disso, irei contar um pouco da história do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil
De tal forma que você irá encontrar por aqui:
- Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – História do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes (MDPD);
- Acessibilidade no Brasil;
- Da Invisibilidade à Cidadania;
Por isso te convido a continuar com a leitura desse artigo que é bem especial.
2 – Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – História do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes (MDPD)
O surgimento de organizações criadas e gerenciadas por pessoas com deficiência teve início em meados do século XX.
Até a década de 1970 diversas mudanças foram observadas no Brasil relacionadas ao tratamento de pessoas com deficiência.
O contexto histórico da forma que a pessoa com deficiência era tratada em nosso país mostra que até o início da década de 70, elas não tinham autonomia para decidir sobre sua própria vida.
E foi justamente nessa época que foi percebida a necessidade de que os movimentos afirmativos se organizassem.
Dessa maneira esses movimentos destacavam-se por estarem dispostos a lutar pelos direitos humanos e autonomia das PCD.
Grupos de deficiência como cegos, surdos e deficientes físicos já estavam reunidos em organizações locais antes da década de 70.
Essas organizações reunidas foram o pontapé inicial para a formalização da consciência que levaria ao Movimento Político das Pessoas com Deficiência.
Foi assim que as primeiras organizações foram compostas e dirigidas por pessoas com deficiência.
Contudo, o grande marco para a luta pelos direitos da PCD foi o fim da Ditadura Militar no Brasil e a esperança de uma nova redemocratização no país.
As Organização das Nações Unidas (ONU) declararam o ano de 1981 como Ano Internacional das Pessoas Deficientes (AIPD)
Sob o lema Participação plena e igualdade o evento promovido pela ONU teve como objetivo criar ações voltadas para a igualdade, reabilitação e prevenção de deficiências.
Após essa iniciativa foi criado em dezembro de 1982 pela Assembleia Geral das Nações Unidas o Programa Mundial de Ação para pessoas com deficiência
3 – Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – Acessibilidade no Brasil
Você deve lembrar o post sobre Acessibilidade no Brasil – Leis, projetos e normas
Acredito ser importante relembrar os principais tópicos abordados nele já que estamos comemorando o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência.
Ainda mais porque essas leis são conquistas que tivemos ao longo dos anos para que pudéssemos viver de forma digna.
Como já vimos a Constituição Federal Brasileira defende que todas as pessoas são iguais perante as leis.
Ao passo que torna a acessibilidade fundamental para que as pessoas com deficiência sejam incluídas como peça importante em nossa sociedade.
Em 2015 foi criada a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
A LBI foi baseada na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo.
Basicamente a lei determina que pessoas com deficiência tenham condições dignas para usar espaços, mobiliários, equipamentos, edificações e transportes.
Ademais acesso a informação e comunicação, além de sistemas e tecnologias ou qualquer serviço aberto ao público também entram na lista.
E mais ainda, todas essas determinações da LBI devem ser cumpridas sejam em espaços públicos ou privados, tanto na zona urbana quanto na rural.
No artigo Direitos e benefícios da pessoa com deficiência fiz um levantamento dos principais direitos e dos benefícios voltados para nós.
E cada um deles é reflexo justamente da nossa luta, por isso o dia 21 de Setembro é tão importante para nós.
Em contrapartida essa luta continua sendo diária, pois mesmo com todas as nossas conquistas, muito ainda há para fazer.
Infelizmente ainda somos tratados com preconceito, muitos direitos e sanções mesmo previstos em lei não são respeitados.
Fora que nem todo mundo tem acesso à saúde e ao tratamento adequado e de qualidade. Ainda temos muito a conquistar.
4 – Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – Da Invisibilidade à Cidadania
Da invisibilidade à cidadania: os caminhos da pessoa com deficiência é um documentário com depoimentos de militantes na luta pelo direitos das PCD.
A maioria são pessoa com deficiência que desde a década de 70 têm sido protagonistas nessa luta em nosso país.
Achei válido indicar esse documentário porque ao longo de mais de 30 anos nós conseguimos sair da invisibilidade.
Como falei, ainda não é 100% o ideal, mas sem sombra de dúvidas já não estamos onde estavam as PCD no passado.
Hoje temos direitos, benefícios, garantias, temos proteção de uma forma que antigamente não existia.
Por isso o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é tão significativo. Pois é dia de nos lembrarmos do quanto já conquistamos.
Do mesmo modo nos motivar a continuar lutando para garantir a nossa autonomia como cidadãos.
Assista ao documentário Da invisibilidade à cidadania: os caminhos da pessoa com deficiência.
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