TERMO DE ADESÃO
Definições
O presente documento tem por objeto estabelecer as Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade do portal de Internet boraviver.com.br pertencente a NILMA MARIA AGRA CAVALCANTE COSTA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o número 00.183.022/0001-34 , contato : telefone (17) 3043-0155, e-mail: contato@boraviver.com.br, doravante denominada BORA VIVER, situada na Rua a Alameda Estados Unidos n. 7 , City Barretos, CEP 14784-027, na cidade de Barretos, Estado de São Paulo, representado por sua administradora qualificada nos seus instrumentos societários;
As Condições Gerais de Uso não excluem a possibilidade de determinados serviços do SITE, por suas características particulares, serem submetidos, além das Condições Gerais de Uso, às suas próprias condições de uso (as “Condições Particulares”
Condições de acesso e uso do site
A utilização de qualquer serviço disponível na BORA VIVER atribui a quem se utilizar de tais serviços, a condição de Usuário (o “Usuário”).
A utilização por parte do Usuário de qualquer dos serviços disponibilizado pela BORA VIVER importará na sua adesão e aceitação expressas às Condições Gerais de Uso, em qualquer dos suportes digitais em que se encontre, desde o momento em que o Usuário acesse o mesmo, assim como às Condições Particulares que, de acordo com o caso, sejam aplicáveis.
Disponibilizados pela BORA VIVER o Usuário deverá efetuar seu Cadastro para identificação no portal.
Os Dados Cadastrais inseridos no formulário deverão ser completos, preenchendo-se todos os espaços obrigatórios com informações exatas, precisas e verdadeiras, sendo o Usuário o único responsável pelos dados fornecidos.
O usuário é o único responsável por qualquer operação realizada em sua conta, devendo o mesmo, manter em sigilo suas senhas, de forma que a BORA VIVER não será em hipótese alguma responsável por quaisquer prejuízos causados ao usuário ou a terceiros, por divulgação ou utilização indevida destas.
O mesmo será responsável por todas as transações e processos relativos a pagamentos quando realizado.
A Conta, seja ela uma Conta Pessoa Física ou Pessoa Jurídica é única é intransferível, sendo atribuída a um único Usuário. Este Usuário não poderá permitir o uso de sua Conta por quaisquer terceiros.
O BORA VIVER não solicita em nenhuma hipótese, o email e senha dos usuários cadastrados em sua plataforma.
O Usuário poderá ter a sua conta bloqueada a qualquer momento, sempre que a BORA VIVER julgue que o USUÁRIO está agindo de modo contrário a boa-fé ou está colocando em risco a veracidade das transações feitas na plataforma da BORA VIVER.
A BORA VIVER não se responsabiliza com as ofertas e imagens disponibilizadas no site. Toda e qualquer oferta no site DEVERÁ ser verificada sua AUTENCIDADE eximindo a BORA VIVER de qualquer responsabilidade quanto os anúncios e condições divulgadas.
Todas as transações efetuadas dentro da plataforma, estão livres de quaisquer cobranças, comissão ou taxa relativo ao seu uso.
Propriedade intelectual e industrial
Todas as imagens inseridas, as fotos , nos anúncios publicados no SITE devem ser de até 1,5 MB
(i) das informações e conteúdos materiais do SITE,
(ii) das estruturas, seleções, ordenações e apresentações dos conteúdos do SITE e
(ii) dos programas operacionais utilizados pelo SITE, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial da BORA VIVER ou de terceiros.
Salvo mediante expressa e inequívoca autorização da BORA VIVER ou, conforme o caso, dos terceiros titulares dos direitos correspondentes, ou a menos que seja legalmente permitido, o Usuário não poderá reproduzir, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia inversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos referidos no parágrafo anterior.
Fica terminantemente proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no SITE para sua posterior inclusão, total ou parcial em websites alheios ao SITE sem a expressa e inequívoca autorização prévia e por escrito da BORA VIVER. O Usuário deverá abster-se de remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro) do BORA VIVER ou de terceiros que figurem no SITE e em cada um dos diversos serviços oferecidos por ele. Do mesmo modo, o Usuário deverá abster-se de iludir ou manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos por BORA VIVER ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no SITE ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do SITE.
O Usuário autoriza a BORA VIVER a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente as fotografias que inserir em anúncios a serem publicados no SITE, com o fim de evitar aproveitamento não consentido de tais fotografias por parte de terceiros.
Exclusão de garantias e responsabilidade:
Disponibilidade e Continuidade do SITE e dos Serviços
O BORA VIVER não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do SITE e de suas funcionalidades.
O BORA VIVER não será responsável, de acordo com os limites estabelecidos na legislação vigente, pelos danos e prejuízos causados ao Usuário como consequência da indisponibilidade, falhas de acesso e falta de continuidade do SITE e de seus serviços.
Conteúdos e Serviços do BORA VIVER.
O BORA VIVER atua como veiculador de anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre os usuários e anunciantes. Dessa forma, o SITE não assume responsabilidade por nenhuma consequência que possa advir de qualquer relação entre os usuários e os anunciantes, seja ela direta ou indireta. Assim, o SITE não é responsável por qualquer ação ou omissão do usuário baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no SITE. Adicionalmente, o SITE envida seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas. Por isto, nos casos em que um ou mais usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra anunciantes ou usuários, todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade o SITE e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores. O SITE também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre usuários do site. O BORA VIVER responderá única e exclusivamente pelas atividades que desenvolva por si mesmo e pelos conteúdos diretamente criados ou produzidos pela BORA VIVER e identificados com seu copyright. Referida responsabilidade ficará excluída nas situações em que se verifique caso fortuito ou de força maior ou nos casos em que a configuração dos equipamentos do Usuário não seja adequada para permitir o uso correto dos serviços prestados pela BORA VIVER. Em qualquer caso, a eventual responsabilidade da BORA VIVER frente ao Usuário ficará limitada ao montante percebido pela BORA VIVER relacionado diretamente às atividades prestadas ao Usuário, com exclusão em todo caso de responsabilidade por danos indiretos ou por lucro cessante. O SITE não será responsável pela manutenção dos anúncios feitos por terceiros (como os que se indicam aqui a título enunciativo, e em nenhum caso limitativo ou excludente: websites, agregadores, plataformas de pagamento, redes sociais ou blogs) uma vez o anúncio seja excluído da base de dados do SITE. O BORA VIVER informa que determinados servidores podem guardar em sua memória cachê uma cópia das páginas consultadas pelos Usuários no SITE. Esta ação se realiza com a finalidade exclusiva de melhorar a velocidade de tráfego destas páginas.
O SITE não será responsável pela manutenção dos anúncios, feitos por terceiros (como os que se indicam aqui a título enunciativo, e em nenhum caso limitativo ou excludente: websites, agregadores, plataformas de pagamento, redes sociais ou blogs) uma vez o anúncio seja excluído da base de dados do SITE. O BORAVIVER informa que determinados servidores podem guardar em sua memória cachê uma cópia das páginas consultadas pelos Usuários no SITE. Esta ação se realiza com a finalidade exclusiva de melhorar a velocidade de tráfego destas páginas.
Conteúdos e Serviços de Terceiros
O BORA VIVER não garante a licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, esgotamento e atualidade dos conteúdos, informações e serviços de terceiros disponibilizados e oferecidos no SITE.
O BORA VIVER não garante a ausência de vírus e outros elementos nos conteúdos e serviços prestados por terceiros através do SITE que possam introduzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrônicos ou arquivos dos Usuários.
O BORA VIVER não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização e contratação dos conteúdos e dos serviços de terceiros no SITE, assim como a falta de licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, esgotamento e atualidade dos mesmos. Em caráter enunciativo, e em nenhum caso limitativo, o BORA VIVER não será responsável por danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de a) infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial e o cumprimento defeituoso ou não cumprimento dos compromissos contratuais adquiridos por terceiros; b) a realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita; c) a inadequação e defraudação das expectativas dos serviços e conteúdo de terceiros; d) os vícios e defeitos de toda a classe dos serviços e conteúdo de terceiros prestados através do SITE.
O BORAVIVER não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza causados ao Usuário como consequência da presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos e serviços prestados por terceiros que possam produzir alterações no sistema informático, documentos eletrônicos ou arquivos dos Usuários.
A exoneração de responsabilidade assinalada nos parágrafos anteriores será aplicável no caso em que o BORA VIVER não tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação armazenada é ilícita ou de que lesos bens ou direitos de terceiro suscetíveis de indenização, ou se o tiver, atuem com diligência para retirar os dados e conteúdos ou torne impossível o acesso a eles.
Conduta dos Usuários
O BORA VIVER não garante que os Usuários do SITE o utilizam em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública, as Condições Gerais de Uso e, conforme o caso, as Condições Particulares. Do mesmo modo, não garante a veracidade e exatidão, esgotamento e/ou autenticidade dos dados disponibilizados pelos Usuários nas páginas do SITE.
O BORAVIVER não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização do SITE por parte dos Usuários ou que possam derivar-se da falta de veracidade, exatidão e/ou autenticidade dos dados ou informações proporcionados pelos Usuários, ou pela utilização da identidade de um terceiro por um Usuário através do SITE. A título enunciativo, mas não limitativo, o BORA VIVER não será responsável direta ou subsidiariamente por:
Contratação com Terceiros Através do SITE
O Usuário reconhece e aceita que qualquer relação contratual ou extracontratual que venha a formalizar com outros Usuários, anunciantes ou terceiras pessoas contatadas através do SITE, assim como sua participação em promoções, compra e venda, serão interpretadas como realizados única e exclusivamente entre o Usuário e o anunciante e/ou terceira pessoa. Desse modo, o Usuário reconhece que o BORA VIVER não tem nenhum tipo de responsabilidade sobre os danos ou prejuízos de qualquer natureza ocasionados com razão de suas negociações, conversas e/ou relações contratuais ou extracontratuais com outros Usuários, anunciantes ou terceiras pessoas físicas ou jurídicas contatadas através do SITE.
Dispositivos Técnicos de Links
O SITE coloca à disposição dos Usuários dispositivos técnicos de links e ferramentas de busca que permitem aos Usuários o acesso a websites de titularidades de outras entidades (“Links”). O Usuário reconhece e aceita que a utilização dos serviços e conteúdo dos websites acessados através desses links será feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade e exonera o BORA VIVER de qualquer responsabilidade sobre disponibilidade técnica dos websites linkados, a qualidade, fiabilidade, exatidão e/ou veracidade dos serviços, informações, elementos e/ou conteúdos a que o Usuário possa acessar em tais websites e nos diretórios de busca incluídos no SITE. O BORA VIVER não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de:
A exoneração de responsabilidade assinalada nos parágrafos anteriores será aplicável no caso de o BORA VIVER não ter conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação a que remetem os links é ilícita ou de que lesa bens ou direitos de um terceiro suscetíveis de indenização ou, se o tiver, atue com diligência para retirar os dados e conteúdo ou tornar impossível o acesso a eles.
Política de privacidade
A presente cláusula, integrante das Condições Gerais de Uso, tem por objeto descrever a política de proteção de dados do SITE.
O BORA VIVER se compromete a respeitar a sua privacidade e é contra o spam. Caso não deseje mais receber informações, nos envie o seu nome completo e e-mail no nosso formulário.
O BORAVIVER encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados disponibilizados pelos seus utilizadores e reconhece o valor da sua privacidade, pelo que tomamos as medidas necessárias para garantir a proteção dos seus dados pessoais em todos os momentos em que estiver a utilizar o SITE.
Para uma total utilização do nosso site, são necessários alguns dados de informação pessoal.
Os dados pessoais solicitados nos formulários do SITE (nome, telefone, endereço de correio eletrônico, etc.) servem para gestão, navegação e consulta do próprio site. O usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser total ou parcialmente cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pelo BORA VIVER ou se existir uma obrigatoriedade legal nesse sentido. Quando autorizado, o BORA VIVER pode enviar informação relevante e específica para cada Utilizador, sobre produtos e serviços. Sempre que um Usuário decida que não pretende receber e-mail deverá mencionar tal fato à BORAVIVER, podendo tal ser feito no momento em que recebe o e-mail ou, posteriormente, por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelo SITE.
Responsabilidade dos dados
A responsabilidade pela exatidão dos dados inseridos no SITE é exclusiva do Usuário, por isso, caso o Usuário tenha fornecido informações falsas, o BORA VIVER reserva-se ao direito de negar o acesso ao SITE.
Os dados de caráter pessoal que forem disponibilizados pelos Usuários serão objeto de tratamento automatizado e incorporados aos arquivos automáticos do BORA VIVER, sendo esta titular e responsável de seus próprios arquivos, os quais, conforme as normas legais vigentes encontram-se devidamente registrado.
Utilização dos dados
O tratamento automatizado a que serão submetidos os dados de caráter pessoal recolhidos como consequência da solicitação, contratação ou utilização de qualquer produto ou ferramenta, ou de qualquer transação ou operação realizada através do SITE (incluídos, a estes efeitos, os que sejam fornecidos pelos Usuários para a publicação de anúncios), tem como finalidade principal a manutenção da relação estabelecida entre os Usuários e o SITE ou seus proprietários. Os dados disponibilizados pelos Usuários poderão eventualmente, ser utilizados para a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria da utilização do SITE pelos usuários, por exemplo, a título enunciativo, mas em nenhum caso limitativo ou excludente:
No caso em que o Usuário tenha se inscrito para a recepção de boletins informativos;
No caso de o Usuário responder a algum tipo de promoção ou concurso;
No caso de o Usuário inserir algum anúncio com a necessidade de dados que este exige;
No caso de o Usuário selecionar algum anúncio e solicitar que tal anúncio lhe seja enviado por e-mail;
No caso de o Usuário desejar ser informado de novas funcionalidades que o SITE oferece ou venha a oferecer, ou de alguma oferta ou promoção.
Os dados enviados pelos Usuários poderão ser publicados na seção de ofertas/solicitações das publicações do BORA VIVER , assim como nos sites ou portais próprios das empresas controladoras, afiliadas ou subsidiárias do BORA VIVER ou de terceiros. No caso dos endereços eletrônicos ou formulários de contato das páginas do site, os dados que forem fornecidos pelos Usuários através do SITE serão utilizados exclusivamente para atender as consultas que forem feitas ao BORA VIVER por este meio. No caso de o Usuário enviar dados de um terceiro, por exemplo, para informar a um conhecido sobre a publicação de um anúncio, ou para recomendar-lhe o SITE ou um artigo nele publicado, lhe será informado ser ele o único e exclusivo responsável por haver obtido o consentimento da pessoa e dos dados da mesma que foram fornecidos ao SITE ou ao BORA VIVER. As informações e dados cadastrais são utilizados para a coleta de dados estatísticos, bem como para identificação do perfil do Usuário e personalização do serviço.
Cadastro e descadastramento
O cadastro do Usuário no SITE implica sua autorização expressa em favor do BORA VIVER para o envio de informação comercial e/ou publicitária a seu domicílio e endereço eletrônico cadastrado. Referida autorização compreende o envio de publicidade comercial e publicitária relacionada com as atividades e produtos do BORA VIVER e portais relacionados com este website, assim como de terceiros e seus portais. Caso o Usuário manifeste o desejo de revogar tal autorização, poderá fazê-lo encaminhando sua solicitação por email no contato@boraviver.com.br.
Confidencialidade
O BORAVIVER garante a confidencialidade dos dados de caráter pessoal. Todavia, poderá revelar às autoridades públicas competentes os dados pessoais ou qualquer outra informação que estiver em seu poder, ou seja, acessível através de seus sistemas mediante solicitação que esteja em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso. Os dados de caráter pessoal poderão ser conservados nos arquivos de titularidade do BORA VIVER, inclusive uma vez finalizadas as relações formalizadas através do SITE, exclusivamente para os fins indicados anteriormente e, em todo caso, durante os prazos legalmente estabelecidos, a disposição de autoridades administrativas ou judiciais.
Cookies e Endereço IP
O Usuário aceita o uso de cookies e consente com o tratamento das informações que estão especificadas no presente documento. O SITE utiliza terceiras empresas para recolher informação, incluindo o uso Cookies, como Google, assim como outras ferramentas para fins promocionais. Do mesmo modo, os cookies poderão ser utilizados com a finalidade de facilitar ao máximo a navegação do Usuário pelo SITE, sem que tais Cookies proporcionem referências que permitam deduzir dados pessoais do Usuário nem dados do disco rígido de seu computador. Os cookies instalados se apagarão automaticamente uma vez finalizada sua navegação, exceto aqueles que, por motivos estritamente técnicos, devam ser mantidos instalados no computador dos Usuários. Não obstante, o Usuário pode configurar seu navegador para que notifique e cancele a instalação dos Cookies enviados pelo SITE, sem que tal cancelamento prejudique seu acesso aos conteúdos do mesmo. Seu endereço IP e outros dados oriundos da conexão com o seu computador são utilizados para personalizar o serviço e compreender como os Usuários se utilizam o SITE.
Cessão dos dados.
O usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada a finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pelo BORAVIVER .
O Usuário titular dos dados pessoais poderá, ao término da relação com o SITE e com o BORA VIVER e nas limitações estabelecidas na norma vigente, solicitar o cancelamento de sua conta, através da exclusão de sua conta no SITE, identificando as seguintes informações: (i) o endereço de e-mail com o qual está cadastrado na base de dados do SITE; (ii) a senha que utiliza para acessar o SITE; (iii) o seu telefone de contato, com DDD; e (iv) o seu número de inscrição no CPF/MF.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]